Resultado para Atos da Presid��ncia
Título: Ato da Presidência nº 02/2023
Número do documento: 2
Data do documento: 19/01/2023
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Estabelece nos termos do art. 41 do Regimento Interno, a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, para o biênio 2023/2024.
Título: Ato da Presidência nº 04/2023
Número do documento: 4
Data do documento: 26/01/2023
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
REGULAMENTA o acesso de profissionais da área de comunicação social e imprensa.
Título: Ato da Presidência nº 05/2023
Número do documento: 5
Data do documento: 01/02/2023
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Estabelece a escala de plantão dos Vereadores para o exercício de 2023.
Título: Ato da Presidência nº 06/2023
Número do documento: 6
Data do documento: 06/02/2023
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro do corrente ano, em virtude do feriado de Carnaval.
Título: Ato da Presidência 07-2023
Número do documento: 7
Data do documento: 27/03/2023
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 06 (Endoenças) e 07 de abril (Sexta-Feira Santa), 21 de abril (Tiradentes) e 01 de maio (Dia do Trabalho) de 2023.
Título: Ato da Presidência 08-2023
Número do documento: 8
Data do documento: 31/03/2023
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
AUTORIZA e DETERMINA, havendo dotações orçamentárias aptas a custear a despesa, que os alimentos alusivos às festividades de Páscoa e Dia do Funcionário Público, nos termos da Resolução nº 213/2022, sejam pagos por meio do cartão alimentação, como pagamento adicional, no valor de 02 (duas) UFESPs a cada funcionário.
Número do documento: 1
Data do documento: 06/01/2022
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Estabelece o calendário das Sessões Ordinárias da Câmara para o exercício de 2022.
Número do documento: 2
Data do documento: 11/01/2022
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Nomeia os Nobres Vereadores Fernando Celso Lafraya Hilário, Luiz Alexandre Ferraz, Silvana Forell e Geiza Mirela Costa para comporem a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras.
Número do documento: 3
Data do documento: 26/01/2022
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Altera o custeio de despesas com alimentação dos Vereadores e dos Servidores da Câmara Municipal, no exercício de suas funções.
Número do documento: 4
Data do documento: 23/02/2022
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara no dia 28 de fevereiro e dias 01 e 02 de março do corrente ano.
